Contratos – Copello Gomes

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços – Autônomo

thiago — Tue, 14 Nov 2017 19:11:57 +0000

Entre as inovações trazidas pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), alterada pela MP 808/17, está a possibilidade de contratação de profissional sem vínculo de emprego, nos termos do art. 442-B, da CLT.

Entretanto, para evitar riscos, além da formalização por escrito, é importante que na realidade prática também sejam afastados os elementos fático-jurídicos da relação de emprego, a saber: pessoalidade, pessoa física, subordinação, onerosidade de não-eventualidade. Estamos à disposição para auxilia-lo nessa nova modalidade de contratação.

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Modelo de Suspensão

thiago — Mon, 13 Nov 2017 18:43:22 +0000

O Escritório Copello Gomes disponibiliza este modelo de suspensão.

Além de uma prerrogativa do empregador (poder disciplinar), a imposição de penalidades ao empregado é a ferramenta legal que permite reconduzir a prestação dos serviços ao patamar desejado.

Contudo, a apenação é matéria técnica que, se não observada, pode provocar nulidade das sanções aplicadas pelo empregador. Para que isso não aconteça, segue o modelo de SUSPENSÃO, para os quais nos colocamos à disposição para esclarecimentos.

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Modelo Termo De Apuração De Falta Grave

thiago — Mon, 13 Nov 2017 18:32:02 +0000

O Escritório Copello Gomes disponibiliza este Modelo Termo De Apuração De Falta Grave.

De um modo geral, as punições disciplinares aplicadas pelo empregador em face do empregado devem atender a alguns pressupostos (sob pena de invalidade), entre eles está a necessidade da pena ser aplicada de forma imediata, do contrário, pode-se entender ter havido o perdão tácito. Ocorre que em algumas ocasiões o empregador não tem condições de avaliar qual pena aplicar, ante a necessidade de realizar uma apuração mais detalhada do caso. Para que a demora na apuração não prejudique a aplicação da pena, e para evitar que o empregado se distancie por muito tempo do posto de trabalho, comprometendo a produção/serviço, segue o modelo de termo de apuração, com vistas a impedir a ocorrência do perdão tácito.

De toda forma, recomenda-se cautela quanto ao uso dessa ferramenta, pelo que ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos.

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Modelo De Contrato De Trabalho a Título de Experiência Padrão Reforma Trabalhista

thiago — Mon, 13 Nov 2017 18:15:51 +0000

O Escritório Copello Gomes disponibiliza este Modelo De Contrato De Trabalho a Titulo de Experiencia Padrão Reforma Trabalhista.

Com o advento da Lei 13.467/2017 – Reforma Trabalhista, várias inovações foram instituídas em nosso ordenamento jurídico, alterações essas que podem proporcionar sobretudo ao empregador significativa desoneração de sua folha de pagamento e simplificação das rotinas trabalhistas. Entretanto, várias das novas ferramentas criadas na reforma dependem de previsão contratual, sob pena de ineficácia.

Por esta razão, elaboramos o incluso instrumento de Contrato de Trabalho em Caráter de Experiência, para as novas contratações.

Vale ressaltar que os modelos ora propostos preveem todas as principais alterações legais, mas, apesar disso, recomenda-se cautela na aplicação prática dos novos institutos, cuja possibilidade de implementação deve ser avaliada caso a caso.

Para qualquer dúvida estaremos à disposição.

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Modelo Aditivo Contrato De Trabalho a Título de Experiência Padrão Reforma Trabalhista

thiago — Mon, 13 Nov 2017 18:00:09 +0000

O Escritório Copello Gomes disponibiliza este Modelo Aditivo Contrato De Trabalho a Titulo de Experiencia Padrão Reforma Trabalhista.

Por esta razão, elaboramos o incluso instrumento Aditivo ao Contrato de Trabalho, para permitir que as inovações em comento possam ser também aplicáveis aos contratos em curso.

Para qualquer dúvida estaremos à disposição.

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Modelo de Advertência

thiago — Mon, 13 Nov 2017 17:52:03 +0000

O Escritório Copello Gomes disponibiliza este modelo de Advertência.

Além de uma prerrogativa do empregador (poder disciplinar), a imposição de penalidades ao empregado é a ferramenta legal que permite reconduzir a prestação dos serviços ao patamar desejado.

Contudo, a apenação é matéria técnica que, se não observada, pode provocar nulidade das sanções aplicadas pelo empregador. Para que isso não aconteça, segue o modelo de ADVERTÊNCIA, para os quais nos colocamos à disposição para esclarecimentos.

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Modelo de Contrato de Locação de Imóveis

thiago — Mon, 13 Nov 2017 13:59:01 +0000

O Escritório Copello Gomes disponibiliza esse modelo de Locação de Imóveis, que contém todos os requisitos legais para a validade de uma locação residencial e/ou comercial, regulada pelo Código Civil e pela Lei n^o 8.245/91.

O modelo está atualizado e de acordo com as principais correntes doutrinárias e jurisprudenciais sobre o tema Locação de Imóveis.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços

thiago — Mon, 13 Nov 2017 13:54:25 +0000

O Escritório Copello Gomes disponibiliza esse modelo de Prestação de Serviços simplificado, que contém todos os requisitos legais para a validade de uma prestação de serviços regulada pelo Código Civil.

O modelo pode ser utilizado em suas relações diretas de prestação de quaisquer serviços.

No segmento de Factoring, o modelo pode ser oferecido aos clientes (cedentes), para a formalização das operações que não estejam representadas por nenhum título de crédito (cheque, nota promissória ou duplicata), e também para a complementação da documentação das operações que estejam representadas por títulos de crédito.

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Modelo de Cessão de Crédito

thiago — Tue, 17 Oct 2017 18:25:06 +0000

O Escritório Copello Gomes disponibiliza modelos de Cessão de Crédito para as operações de Factoring e para os negócios em geral.

A cessão de crédito é utilizada quando o recebível não é representado por um título de crédito (cheque, nota promissória ou duplicata).

Assim, quando se trata de um contrato de fornecimento ou de prestação de serviços, ou até mesmo de um contrato de locação ou de arrendamento, em que os direitos creditórios estão previstos somente no contrato, esse contrato deve ser cedido utilizando os modelos de cessão ordinária de crédito ora disponibilizados.

Esses modelos podem ou não ter a anuência expressa do devedor. Quando conta com a anuência expressa do devedor, a cessão dispensa a notificação deste. Quando não conta com a anuência expressa do devedor, é necessária a notificação deste para a eficácia da cessão.

Os novos modelos estão inteiramente à disposição do mercado.

Bons negócios!

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[button button_text= “Download do Modelo de Cessão de Crédito Geral sem Anuência do Devedor!” icon= “” icon_alignment= “left” url= “https://copellogomes.com/modelos/cessao_de_credito_geral_sem_anuencia_do_devedor.zip” new_tab= “no” type= “block” alignment= “center” bg_color= “#0E407A” hover_bg_color= “#F5B151” color= “#ffffff” hover_color= “” border_width= “” border_color= “” hover_border_color= “” button_style= “none” background_animation= “bg-animation-none” animation_type= “fadeIn”]

Modelo de Termo Aditivo – Trustee

thiago — Tue, 17 Oct 2017 18:12:57 +0000

O Escritório Copello Gomes disponibiliza um modelo de Termo Aditivo para as operações de Factoring Trustee, que envolvem o controle de contas de pagamento e dos créditos a receber da Empresa Cliente.

No modelo há espaço para a discriminação dos seguintes dados:

– relação completa de clientes e devedores da Fomentada;

– relação completa de fornecedores e credores da Fomentada.

Esse modelo se adequa perfeitamente ao novo negócio de antecipação de recebíveis de cartão de crédito, na medida em que a Empresa de Factoring irá administrar uma conta de pagamento da Empresa Cliente, na qual esta receberá os créditos gerados nas vendas com cartão de crédito, no domicílio bancário eleito pelas Partes.

O novo modelo está inteiramente à disposição do mercado.

Bons negócios!

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