O IOF – Imposto sobre Operações Financeiras, foi criado para operações praticadas por instituições financeiras. Em 1997, foi estendido às Factorings, sob a nova denominação de Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários.Leia mais
O Projeto de Lei Estadual no 1.271/2015, de autoria do Deputado Estadual Roberto Andrade, do PTN (Partido Trabalhista Nacional), atualmente denominado de PODEMOS, que altera a Lei Estadual 15.424/2004, e posterga o pagamento de emolumentos cartoriais e taxa de fiscalização judiciária, avança para o plenário na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.Leia mais
Num país em que a carga tributária ultrapassa 30% do PIB, é comum o empresário socorrer-se de ações tributárias que geram economia para sua organização.
Atualmente, há 5 teses tributárias seguras e que podem gerar uma grande economia para qualquer organização dos mais variados segmentos.Leia mais
No dia 07 de março de 2018, entra em vigor a nova Resolução COAF no 29, que revoga a Resolução COAF no 16 e passa a regular os procedimentos relacionados a pessoas expostas politicamente, conhecidas pela sigla PEP.Leia mais
O Boleto Bancário é um título de crédito? Boleto Bancário é uma das formas mais usuais quando se trata de compras via internet e será o tema do último artigo sobre Factoring na Era Digital.Leia mais
A ligação gravada serve como prova?
É muito comum a utilização da ligação gravada por instituições financeiras e empresas de telemarketing.
No último Informativo do Factoring na Era Digital, ficou demonstrada a validade dos contratos, termos, confirmações e notificações reproduzidos por email.
Este artigo pretende discorrer sobre a prova da autenticidade e da integridade do email.Leia mais
É recorrente a consulta sobre a validade do email como prova de fatos e relações.
Este artigo pretende responder essa consulta.
Contratos Eletrônicos ou contratos firmados em ambiente digital, alguns cuidados e o que a lei diz a respeito.
