Comunicamos que o Dr. Clélio Gomes revisou integralmente o Manual de PLD/FT do nosso Sindicato.

O novo Manual continua balizado na Resolução 21 do COAF, agora atualizado pela Resolução 31 do COAF.

O texto está adequado tanto para as Factorings quanto para as ESCs, lembrando que estas últimas ainda não estão regulamentadas pelo COAF.

O novo Manual trata não só de PLD/FT, mas de várias políticas de vanguarda:

– KYC (CONHEÇA SEU CLIENTE):

Capítulo que trata do Cadastro e das Consultas disponíveis para a Empresa conhecer seu Cliente e atender às Resoluções do COAF e ao novo mercado.

– PLD/FT

Capítulo didático que trata diretamente da Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo, para a Empresa atender às Resoluções do COAF.

Este Capítulo trata de todas as comunicações necessárias ao COAF, bem como dos prazos estabelecidos pela regulamentação em vigor.

– ANTICORRUPÇÃO

A Lei Anticorrupção se aplica a todos os segmentos do mercado, inclusive ao nosso Fomento Comercial e Empresas Simples de Crédito, sendo necessário prever um capítulo de política da Empresa para esta prevenção também.

– LGPD (PROTEÇÃO DE DADOS):

Por fim, o capítulo LGPD foi revisado para adequar as nossas Empresas de Fomento e Simples de Crédito a esta nova exigência legal, registrando os princípios da proteção de dados e as bases da obtenção de dados de pessoas físicas – contrato e/ou consentimento, ambos já revisados pelo consultor Dr. Clélio Gomes.

Os novos modelos estão disponíveis para todos os Associados.

[button button_text= “BAIXAR O MANUAL DE KYC, PLD/FT, ANTICORRUPÇÃO E LGPD 2021” icon= “” icon_alignment= “left” url= “https://copellogomes.com/wp-content/uploads/2020/12/MANUAL-DE-KYC-PLD-FT-ANTICORRUPÇÃO-LGPD-2021.docx” new_tab= “no” type= “block” alignment= “center” bg_color= “#0E407A” hover_bg_color= “#F5B151” color= “#ffffff” hover_color= “” border_width= “” border_color= “” hover_border_color= “” button_style= “none” background_animation= “bg-animation-none” animation_type= “fadeIn”]

Comunicamos que o Dr. Clélio Gomes revisou o Contrato de Fomento Mercantil.

O novo Contrato mãe traz novas cláusulas sobre três assuntos de vanguarda:

– LGPD (PROTEÇÃO DE DADOS):

A Cláusula LGPD foi inserida para resguardar a Empresa de Fomento, registrando a autorização expressa do CEDENTE, de seus representantes legais e responsáveis solidários, quanto ao acesso e tratamento de seus dados pessoais, com a finalidade de analisar os créditos e celebrar as operações de cessão.

Também foram inseridas cláusulas de confidencialidade para proteção das Partes.

E para uma proteção completa da sua Empresa, o Dr. Clélio Gomes elaborou um Termo de Consentimento para assinatura pelos representantes legais e responsáveis solidários do CEDENTE.

– MANDATO PARA ESCRITURAÇÃO E REGISTRO DE ATIVOS FINANCEIROS:

De olho nas operações com a DUPLICATA ESCRITURAL e os recebíveis de ARRANJOS DE PAGAMENTOS DE CARTÃO, o Dr. Clélio Gomes elaborou uma cláusula para que a Factoring tenha acesso à agenda do CEDENTE e para que a própria Factoring possa comunicar a cessão dos recebíveis à central de escrituração e registro.

Tanto o acesso quanto a comunicação da cessão estão amparados na legislação do Banco Central sobre esses recebíveis.

– ASSINATURA ELETRÔNICA:

Acompanhando a evolução dos sistemas de assinatura eletrônica e a novíssima Lei 14.063/2020, é recomendável que o Contrato faça a previsão expressa da possibilidade da assinatura eletrônica.

Os novos modelos estão disponíveis para os Clientes COPELLO GOMES.

BAIXAR MODELO DE CONTRATO DE FOMENTO MERCANTIL

A emissão da duplicata permite ao Empresário cobrar o crédito concedido aos seus clientes de forma mais rápida, pelo processo de Execução.

Além disso, a duplicata pode ser negociada no mercado de Fomento Mercantil, isto é, pode ser vendida para Factorings e FIDCs, promovendo a antecipação dos recebíveis à prazo gerados pela sua Empresa.

O Escritório Copello Gomes disponibiliza um Modelo de Duplicata totalmente gratuito para o mercado.

No modelo de duplicata existem duas figuras, o sacador e o sacado. O sacador é credor – vendedor ou prestador de serviços, enquanto o sacado é o devedor – comprador ou tomador de serviços.

Existem alguns dados que são essenciais e que estão no modelo de duplicata disponibilizado, são eles:

• o nome do título ‘duplicata’;
• a data de emissão;
• o número da duplicata;
• o número da nota fiscal / fatura;
• a data de vencimento
• informações básicas do sacador (nome, endereço, telefone, CPF/CNPJ e no caso de empresas a inscrição estadual);
• informações básicas do sacado (nome, endereço, praça de pagamento, telefone, CPF/CNPJ e no caso de empresas a inscrição estadual);
• o valor do negócio em número e por extenso;

a declaração de reconhecimento da dívida e o espaço para o aceite do sacado.

Modelo de Duplicata Copello Gomes

Reconhecendo que a duplicata possui grande valia para o mercado, nós do Escritório Copello Gomes disponibilizamos um modelo totalmente gratuito. Com ele, as suas operações de compra e venda ou de prestação de serviços podem ser formalizadas, em meio físico ou digital, tornando-se mais seguras.

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O modelo foi elaborado para formalizar empréstimos de dinheiro feitos por sócios para suas sociedades, quando esta precisa de recursos financeiros, mas, por outro lado, aqueles não têm interesse em um aumento de capital social na ocasião.

É preciso ponderar que a Empresa de Factoring não pode captar recursos financeiros de terceiros e nem emprestar dinheiro a juros, porque estas são atividades privativas de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil e reguladas pela Lei n^o 4.595/64.

Bons negócios!

[button button_text= “Download do Modelo de Contrato Mútuo” icon= “” icon_alignment= “left” url= “https://copellogomes.com/modelos/modelo_de_contrato_de_mutuo.zip” new_tab= “no” type= “block” alignment= “center” bg_color= “#0E407A” hover_bg_color= “#F5B151” color= “#ffffff” hover_color= “” border_width= “” border_color= “” hover_border_color= “” button_style= “none” background_animation= “bg-animation-none” animation_type= “fadeIn”]

Referida modalidade de trabalho, além de dispensar o controle de jornada – impedindo o pagamento de horas extras, desonera o empregador também pelo fato desobrigá-lo em manter um ambiente físico de trabalho para o empregado, que desenvolverá suas funções em outra localidade.

Entretanto, dadas as condições da lei, é preciso que esse formato de prestação de serviços seja criteriosamente ajustado por meio de aditivo, cujo modelo aqui se sugere, sob pena de descaracterização do instituto e incidência de horas extras.

A lei também impõe outras obrigações ao empregador, como a instrução do empregado no tocante a adoção de medidas preventivas de doenças ocupacionais.

Podemos lhe orientar a fazer o procedimento do modo certo e seguro, faça contato conosco.

[button button_text= “Modelo Aditivo Contrato de Teletrabalho ou Home Office” icon= “” icon_alignment= “left” url= “https://copellogomes.com/modelos/trabalhistas/aditivo_contrato_teletrabalho.zip” new_tab= “no” type= “block” alignment= “center” bg_color= “#0E407A” hover_bg_color= “#F5B151” color= “#ffffff” hover_color= “” border_width= “” border_color= “” hover_border_color= “” button_style= “none” background_animation= “bg-animation-none” animation_type= “fadeIn”]

Entretanto, para evitar riscos, além da formalização por escrito, é importante que na realidade prática também sejam afastados os elementos fático-jurídicos da relação de emprego, a saber: pessoalidade, pessoa física, subordinação, onerosidade de não-eventualidade. Estamos à disposição para auxilia-lo nessa nova modalidade de contratação.

[button button_text= “Download do Modelo de Contrato de Prestação de Serviços – Autonômo” icon= “” icon_alignment= “left” url= “https://copellogomes.com/modelos/trabalhistas/modelo_contrato_de_prestacao_de_servicos_autonomo.zip” new_tab= “no” type= “block” alignment= “center” bg_color= “#0E407A” hover_bg_color= “#F5B151” color= “#ffffff” hover_color= “” border_width= “” border_color= “” hover_border_color= “” button_style= “none” background_animation= “bg-animation-none” animation_type= “fadeIn”]

O modelo está atualizado e de acordo com as principais correntes doutrinárias e jurisprudenciais sobre o tema Locação de Imóveis.

[button button_text= “Faça download do Modelo de Contrato de Locação de Imóveis” icon= “” icon_alignment= “left” url= “https://copellogomes.com/modelos/contrato_de_locacao_de_imoveis.zip” new_tab= “no” type= “block” alignment= “center” bg_color= “#0E407A” hover_bg_color= “#F5B151” color= “#ffffff” hover_color= “” border_width= “” border_color= “” hover_border_color= “” button_style= “none” background_animation= “bg-animation-none” animation_type= “fadeIn”]

O modelo pode ser utilizado em suas relações diretas de prestação de quaisquer serviços.

No segmento de Factoring, o modelo pode ser oferecido aos clientes (cedentes), para a formalização das operações que não estejam representadas por nenhum título de crédito (cheque, nota promissória ou duplicata), e também para a complementação da documentação das operações que estejam representadas por títulos de crédito.

[button button_text= “Faça download do Modelo de Contrato de Prestação de Serviços” icon= “” icon_alignment= “left” url= “https://copellogomes.com/modelos/contrato_de_prestacao_de_servicos.zip” new_tab= “no” type= “block” alignment= “center” bg_color= “#0E407A” hover_bg_color= “#F5B151” color= “#ffffff” hover_color= “” border_width= “” border_color= “” hover_border_color= “” button_style= “none” background_animation= “bg-animation-none” animation_type= “fadeIn”]

O modelo pode ser utilizado em suas relações diretas de compra e venda de mercadorias.

No segmento de Factoring, o modelo pode ser oferecido aos clientes (cedentes), para a formalização das operações que não estejam representadas por nenhum título de crédito (cheque, nota promissória ou duplicata), e também para a complementação da documentação das operações que estejam representadas por títulos de crédito.

[button button_text= “Faça download do Modelo de Contrato de Compra e Venda de Mercadoria” icon= “” icon_alignment= “left” url= “https://copellogomes.com/modelos/contrato_de_compra_e_venda_de_mercadoria.zip” new_tab= “no” type= “block” alignment= “center” bg_color= “#0E407A” hover_bg_color= “#F5B151” color= “#ffffff” hover_color= “” border_width= “” border_color= “” hover_border_color= “” button_style= “none” background_animation= “bg-animation-none” animation_type= “fadeIn”]

A cessão de crédito é utilizada quando o recebível não é representado por um título de crédito (cheque, nota promissória ou duplicata).

Assim, quando se trata de um contrato de fornecimento ou de prestação de serviços, ou até mesmo de um contrato de locação ou de arrendamento, em que os direitos creditórios estão previstos somente no contrato, esse contrato deve ser cedido utilizando os modelos de cessão ordinária de crédito ora disponibilizados.

Esses modelos podem ou não ter a anuência expressa do devedor. Quando conta com a anuência expressa do devedor, a cessão dispensa a notificação deste. Quando não conta com a anuência expressa do devedor, é necessária a notificação deste para a eficácia da cessão.

Os novos modelos estão inteiramente à disposição do mercado.

Bons negócios!

[button button_text= “Download do Modelo de Cessão de Crédito Geral com Anuência do Devedor” icon= “” icon_alignment= “left” url= “https://copellogomes.com/modelos/cessao_de_credito_geral_com_anuencia_do_devedor.zip” new_tab= “no” type= “block” alignment= “center” bg_color= “#0E407A” hover_bg_color= “#F5B151” color= “#ffffff” hover_color= “” border_width= “” border_color= “” hover_border_color= “” button_style= “none” background_animation= “bg-animation-none” animation_type= “fadeIn”]

[button button_text= “Download do Modelo de Cessão de Crédito Geral sem Anuência do Devedor!” icon= “” icon_alignment= “left” url= “https://copellogomes.com/modelos/cessao_de_credito_geral_sem_anuencia_do_devedor.zip” new_tab= “no” type= “block” alignment= “center” bg_color= “#0E407A” hover_bg_color= “#F5B151” color= “#ffffff” hover_color= “” border_width= “” border_color= “” hover_border_color= “” button_style= “none” background_animation= “bg-animation-none” animation_type= “fadeIn”]