Alguns pontos que estão na portaria da Segurança Privada DPF Nº 3233 são:

• Controle e fiscalização
• Requisitos de Autorização
• Certificado de Segurança
• Processo de Autorização
• Revisão de Autorização
• Especificações de Segurança dos Veículos
• Produtos controlados e acessórios
• E outras disposições sobre o serviço de segurança privada

É importante que as empresas conheçam bem a normas do setor. O descumprimento da legislação da segurança privada pode até causar a suspensão do funcionamento da empresa. Além disso, são aplicadas altas multas pela Polícia Federal por irregularidades.

O GESP é utilizado para a fiscalização das empresas do ramo de segurança privada. Nós da Copello Gomes possuímos o método de auditoria CGESP, que avalia o grau de segurança da sua empresa no sistema.

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O material contém a portaria completa, para análise dos pontos principais que são utilizados pela Polícia Federal para fiscalização de empresas de segurança.

Nela você vai ver

• Disposições preliminares;
• Atribuições da CGCSP, DELESP, CV e CTI;
• Obrigações do segmento de segurança privada;
• Disposições finais

A portaria do GESP No. 346/2006-DG/DPF foi instaurada em agosto de 2006 para consolidar a aplicação do sistema. São normas de fiscalização das empresas de segurança privada, com o intuito de esclarecer as obrigações para o seu funcionamento.

Vale lembrar, o escritório Copello Gomes possui um método de auditoria do GESP. O CGESP avalia o grau de segurança do sistema, assim, evitando as altas multas aplicadas por irregularidades.

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O objetivo do CGESP (método de auditoria GESP Copello Gomes) é avaliar o grau de segurança da organização no sistema GESP em 4 passos muito simples:

• Varredura de todos os dados cadastrados pela empresa ou instituição;
• Identificação de riscos: pontos frágeis que merecem um tratamento;
• Análise e avaliação de riscos;
• Relatório de tratamento dos riscos: sugestões de tratamento dos pontos frágeis da organização.

Procedimento:

O método de auditoria GESP Copello Gomes segue o seguinte procedimento:

• 1º a Empresa deve criar uma procuração eletrônica dentro do ambiente GESP para nosso Escritório – a procuração pode ter o prazo determinado de 5 dias;
• 2º a Empresa deve enviar ao nosso Escritório alguns relatórios como: lista de vigilantes contratados (geralmente controlada pelo RH ou DP), lista de armas e coletes (geralmente controlada pelo operacional ou armeiro), lista de veículos próprios ou terceirizados (geralmente controlada pelo operacional);
• 3º o Escritório Copello Gomes fará uma varredura no GESP e uma comparação com os relatórios enviados no prazo de 5 dias de duração da procuração eletrônica;
• 4º o Escritório Copello Gomes formará um Relatório dos dados auditados, para apresentação à Empresa.

Benefícios da Auditoria GESP:

• Conhecimento pleno da organização;
• Identificação, análise e avaliação de riscos de multa e outras sanções;
• Sigilo total dos dados da organização.

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]]> https://copellogomes.com/como-abrir-uma-empresa-de-seguranca-privada/ Thu, 22 Feb 2018 14:59:07 +0000 https://copellogomes.com/?p=626 O Brasil vive uma crise de segurança pública, muitas pessoas estão optando por contratar uma empresa de segurança privada. Os serviços de proteção são diversos, como vigilância patrimonial, segurança privada e escolta armada. Para abrir uma empresa é necessário que ela tenha autorização e passe por vistorias constantes.

Primeiros passos

A primeira coisa a se pensar é o plano de negócio, nele você vai colocar temas básicos que vão guiar a sua empresa, por exemplo, fonte de receita, segmento de clientes, atividade chave, canais de venda e parceiros.

A segunda coisa a se fazer é providenciar os documentos que toda empresa deve ter. O contrato social é um deles, seria como a certidão de nascimento de uma empresa. Nele estão as regras e deveres em que a organização vai funcionar, também contém as obrigações de cada proprietário.

Outro documento importante é o CNPJ, ele funciona como se fosse o CPF da empresa. Toda a instituição deve ter um, também funciona como base de consulta para os seus futuros clientes, já que através dele é possível ter informações essenciais, como endereço, data de abertura, descrição de atividade, entre outros dados.

Trâmites legais

As empresas de segurança privada devem seguir rigorosas regras, para que continuem funcionando. É imprescindível que a organização seja autorizada pela Polícia Federal, também existem algumas portarias que devem ser cumpridas. Vale lembrar, todo o funcionário operacional deve ter a CNV (carteira nacional de vigilante), o documento tem que ser renovado a cada 4 anos.

GESP

Todas as empresas que atuam com segurança pessoal, vigilância patrimonial e escolta armada são controladas através do GESP, pela Polícia Federal. Esse sistema permite o controle e o gerenciamento de todos os dados da segurança. Com ele é possível fazer solicitação de autorização de funcionamento, revisão para autorização de funcionamento, aquisição de armas e munição, requisição de vistoria para veículos blindados. Com o GESP também é possível acompanhar o processamento de autuações e multas, defesas e recursos relacionados à Lei no 7.102/83 e à Portaria DPF 3.233/2012.

É necessário dizer que a parte legal em uma empresa de segurança privada é muito importante. Sem a regularização adequada ela pode ser impedida de funcionar, além das altas multas que são aplicadas por irregularidade. Várias instituições terceirizam esse serviço, para se concentrar apenas com a parte operacional.

O escritório Copello Gomes possui ampla experiência na prestação de serviços para empresas de proteção privada. Disponibilizamos gratuitamente um guia com 10 passos para você abrir sua empresa no ramo de segurança.

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São várias as exigências para a atuação das empresas de segurança privada que, se não cumpridas, podem gerar punições que comprometem o faturamento e o serviço da instituição.

Listamos um ranking das 5 multas mais aplicadas pela Polícia Federal, com importantes dicas para evitá-las.

1. Revisão anual da autorização de funcionamento

A autorização de funcionamento de uma empresa de segurança privada tem validade de um ano e deve ser renovada anualmente, no sistema GESP.

A preparação para o processo de renovação deve começar até 60 dias antes do vencimento da autorização.

“Nosso Escritório alcançou 100% de renovação em 2016, ou seja, renovamos as autorizações de todos os nossos clientes da segurança privada, sem nenhuma exigência da Polícia Federal e sem sobre nenhuma multa.”, comenta o Dr. Clélio Gomes, do Escritório Copello Gomes.

2. Autorização para aquisição de armas, munições e petrechos

Para adquirir armas, munições e petrechos, a empresa de segurança privada precisa fazer o requerimento por meio do sistema GESP.

O requerimento deve conter a quantidade e especificações das armas, munições e petrechos, relação das armas e munições que a empresa possui, além da relação atualizada dos vigilantes.

Se o processo eletrônico de aquisição não é bem conduzido, certamente gera multas para a empresa.

“Já vimos casos em que a Empresa comete erros no requerimento de autorização endereçado à DELESP, como a informação equivocada do número de vigilantes ativos no GESP, ou do número de materiais controlados. Há casos em que o próprio requerimento da empresa gera uma fiscalização in loco por parte da DELESP, para conferência do armamento, dos coletes balísticos etc.

Por isso, nosso Escritório trata esse requerimento com a importância que ele merece, observando os dados internamente, antes de informá-los à DELESP.

Por sermos assertivos, nossos clientes nunca sofreram multas decorrentes de nossos pedidos.” comenta o Dr. Clélio Gomes, do Escritório Copello Gomes.

3. Guia de transporte de armas, munições e coletes balísticos

Para a realização do transporte de armas, munições e coletes à prova de balas, a empresa de segurança precisa emitir uma guia de tráfego via GESP. O requerimento deve conter a descrição dos materiais a serem transportados, o trajeto e o comprovante do recolhimento da taxa de autorização.

A falta da guia de tráfego acarreta multa à empresa.

Um caso muito comum de multa é aquele em que uma arma é apreendida pela Polícia Militar, levada à Delegaria de Polícia Civil para o registro de alguma ocorrência, e após liberada pelo Delegado. Em 100% desses casos a empresa se esquece da necessidade da guia de tráfego, porque o preposto da empresa retorna a arma para o posto de serviços ou até para a sede da empresa, sem emitir a guia. O problema é que a arma fica cadastrada no GESP “em ocorrência” e para que ela retorne para o status anterior, é necessária a emissão da guia de tráfego.

“O gerenciamento inteligente das armas e coletes balísticos da empresa evita uma série de multas e problemas, isto é, evita a perda de tempo e dinheiro pelo empresário.” comenta Clélio Gomes.

4. Ocorrência de roubo, furto, extravio, apreensão e/ou recuperação de arma de fogo

A empresa de segurança privada deve comunicar à Polícia Federal os casos de perda, furto, roubo ou extravio de arma de fogo, colete ou munição, no prazo de 24 horas da ocorrência. Em seguida, deve registrar uma ocorrência policial no prazo de 10 dias.

“O descumprimento desses prazos é o grande campeão de aplicação de multas pela DELESP às empresas de segurança privada.

Isso ocorre por único motivo: porque as empresas ainda concentram numa mesma pessoa as atribuições de atendimento da ocorrência in loco e de comunicação da ocorrência no GESP.

Nossa experiência tem demonstrado que a terceirização desse serviço de comunicação no GESP gera 100% de assertividade, ou seja, nenhum de nossos clientes pagou uma multa sequer pela perda desses prazos, durante nossa gestão do GESP”, comenta Clélio Gomes.

5. Controle da validade da Carteira Nacional de Vigilante (CNV) e dos cursos de reciclagem dos vigilantes ativos

A Carteira Nacional de Vigilante é o documento obrigatório de identidade funcional do vigilante e deve sempre estar em sua posse. Possui validade de 5 anos, e é renovada via GESP.

Além da posse da Carteira, os vigilantes devem se reciclar em um curso de formação de vigilantes autorizado pela DELESP, de 2 em 2 anos, de acordo com o artigo 156, §7º, da Portaria 3.233/2012.

“Percebemos que as empresas que possuem um efetivo considerável de vigilantes, geralmente acima de 100 funcionários, em postos espalhados por várias localidades, a incidência de multas é muito alta, chegando a 1 multa por mês, o que representa uma perda considerável e não observada pelo empresário.

A solução: terceirizar o controle da validade da Carteira Nacional de Vigilante (CNV) e dos cursos de reciclagem dos vigilantes.

“Nossa experiência no GESP demonstra que a empresa paga menos em honorários para o Escritório do que está pagando em multas para a DELESP, ou seja, a terceirização gera uma economia considerável.”, afirma o Dr. Clélio Gomes.

O Escritório Copello Gomes oferece um serviço de controle do vencimento das reciclagens de todo o efetivo da empresa, com uma programação tempestiva que evita o vencimento no sistema GESP e a aplicação de multas.

Essas são as 5 multas mais aplicadas pela Polícia Federal.

Conheça o método CGESP de auditoria do GESP, desenvolvido pelo escritório Copello Gomes e evite esse problema.

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Por meio dele, a Polícia Federal audita todas as principais informações das empresas, desde a pessoa física dos sócios, passando pelos vigilantes empregados pela empresa, pelas armas e coletes de sua propriedade e pelas ocorrências cotidianas.

Com efeito, essa auditoria diária da Polícia Federal enseja a aplicação de uma infinidade de autuações e multas, pelos mais diversos problemas.

A pergunta é: sua empresa está totalmente segura no GESP?

Como auditar o GESP da sua empresa?

O Escritório Copello Gomes desenvolveu um método de auditoria de empresas de segurança privada e instituições financeiras, o CGESP.

O objetivo do CGESP é avaliar o grau de segurança da organização no sistema GESP em 4 passos muito simples:

• Varredura de todos os dados cadastrados pela empresa ou instituição;
• Identificação de riscos: pontos frágeis que merecem um tratamento;
• Análise e avaliação de riscos;
• Relatório de tratamento dos riscos: sugestões de tratamento dos pontos frágeis da organização.

Benefícios da Auditoria

• Conhecimento pleno da organização;
• Identificação, análise e avaliação de riscos de multa e outras sanções;
• Redução e controla das funções dos funcionários internos da empresa;
• Maior Segurança dos dados da organização.

Utilizando o método CGESP a empresa pode concentrar esforços nas atividades da organização sem se preocupar com a varredura e análise dos dados eletrônicos pela Polícia Federal no ambiente digital.

Receba gratuitamente uma avaliação do grau de segurança de sua organização no sistema GESP.

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O Estatuto rompe com o regime atual, revogando a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983 e toda a legislação que trata da segurança privada no Brasil, para estabelecer um regime jurídico totalmente novo, cujas principais mudanças serão comentadas a seguir.

O Estatuto não regula os serviços de segurança de caráter público, que compreende as Forças Armadas – Exército, Marinha e Aeronáutica, a segurança pública exercida pelo Estado nos três níveis do Poder Executivo – Polícia Federal no âmbito da União, Polícia Militar e Polícia Civil no âmbito dos Estados e Guarda Municipal no âmbito dos Municípios, e o sistema prisional.

 Segurança orgânica em condomínios: o Estatuto permite a segurança orgânica em condomínios edilícios, isto é, a contratação direta de vigilantes e a propriedade de armas e materiais controlados pelos condomínios. A segurança orgânica está prevista atualmente apenas para empresas e instituições financeiras.

Segurança desarmada: o serviço de segurança privada prestado sem utilização de armas de fogo e com o emprego de profissionais habilitados e de tecnologias e equipamentos de uso permitido, passa a fazer parte da fiscalização da Polícia Federal. Atualmente, o Superior Tribunal de Justiça – STJ, firmou orientação predominante¹ no sentido de que apenas a segurança armada está regulada pela Lei n^o 7.102/83 e, por decorrência, sujeita à autorização e fiscalização da Polícia Federal, e a segurança desarmada está à margem da lei supra citada e da ingerência da PF.

Previsão de novos serviços de segurança privada sujeitos à fiscalização da PF

– segurança de eventos: desarmada ou utilizando apenas armas de menor potencial ofensivo, vedado o uso de arma de fogo;

– segurança nos transportes coletivos terrestres, aquaviários e marítimos: desarmada ou utilizando apenas armas de menor potencial ofensivo, ou, desde que haja autorização expressa da Polícia Federal, com uso de arma de fogo;

– segurança perimetral nas muralhas e guaritas de estabelecimentos prisionais: desarmada, armada com arma de fogo ou de menor potencial ofensivo;

– segurança em unidades de conservação: desarmada, armada com arma de fogo ou de menor potencial ofensivo;

– monitoramento de sistemas eletrônicos de segurança e rastreamento de numerário, bens e valores: desarmada ou utilizando apenas armas de menor potencial ofensivo, vedado o uso de arma de fogo;

– gerenciamento de riscos em operações de transporte de numerário, bens ou valores: somente desarmada, vedado o uso de arma de fogo ou de menor potencial ofensivo;

– controle de acesso em portos e aeroportos: desarmada, armada com arma de fogo ou de menor potencial ofensivo;

– previsão expressa permitindo que a Empresa de transporte de valores poderá prestar os serviços de armazenagem, custódia e processamento do numerário e dos valores de seus clientes;

– outros serviços que se enquadrem nos preceitos desta Lei, na forma do regulamento: desarmada, armada com arma de fogo ou de menor potencial ofensivo, desde que haja autorização expressa da Polícia Federal.

[1] STJ. AgRg no REsp 1148714 / SC. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES. DJe 07/04/2015.

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Através do GESP é feita a gestão eletrônica de todos os dados da segurança privada, desde a solicitação de autorização para funcionamento e revisão de autorização para funcionamento, a aquisição de armas e munições, de coletes, a vistoria de veículos blindados, até o processamento de autuações e multas, defesas e recursos relacionados à Lei n^o 7.102/83 e à Portaria DPF 3.233/2012.

Vantagens

No ambiente digital, o GESP confere maior rapidez, segurança e sigilo no processamento de informações, já que possui certificação digital.

Através do sistema é possível identificar, analisar e avaliar todo o sistema de segurança de uma empresa, os riscos de multas e de outras sanções por irregularidades que estejam ocorrendo nos processos internos, prevenindo gastos e prejuízos.

A quem se aplica?

O GESP já é obrigatório para as empresas de segurança privada que atuam na vigilância patrimonial, segurança pessoal, escolta armada e transporte de valores, e para as escolas de formação de vigilantes.

O GESP também se aplica às instituições financeiras, que devem aprovar e manter aprovado o plano de segurança de cada agência bancária no Brasil, com todos os requisitos exigidos pela Lei n^o 7.102/83 e pela Portaria DPF 3.233/2012.
Há um projeto de lei no Senado, já aprovado na Câmara dos Deputados (PLC nº 4.238-A/2012), que revoga a legislação atual e aprova um novo e completo Estatuto da Segurança Privada e das Instituições Financeiras.

Esse projeto altera substancialmente o cenário atual, permite que a segurança privada atue nos transportes coletivos terrestres, aquaviários e marítimos, nas muralhas e guaritas de estabelecimentos prisionais, em unidades de conservação, além de incluir na segurança privada e sob a fiscalização da Polícia Federal os serviços de monitoramento de sistemas eletrônicos de segurança e rastreamento de numerário, bens e valores, e as empresas de gerenciamento de riscos.

Além disso, aumenta consideravelmente as obrigações das empresas já existentes e o valor das multas é triplicado.

Por isso, é importante o mercado se preparar para o que está por vir.

Processos

Podemos citar alguns exemplos de processos que são facilitados pelo GESP:

• Solicitação para aquisição de coletes balísticos;
• Comunicação de ocorrências com armas, munição e coletes;
• Solicitação da Carteira Nacional do Vigilante;
• Autorização para a aquisição de armas e munições;
• Revisão anual do alvará de autorização da sede e das filiais.

Entre outros.

Evite multas e sanções

Um dos problemas enfrentados pelas empresas de segurança privada em território nacional são o volume de punições aplicadas pelo descumprimento das regras impostas para esse tipo de negócio. Regras essas que muitas vezes são desconhecidas ou negligenciadas pelas empresas.

Por isso o Escritório Copello Gomes desenvolveu um método de avaliação do GESP.

Conceito

Método de auditoria da Empresa de Segurança Privada ou Instituição Financeira via GESP.

Objetivo

Avaliar o grau de segurança da organização no Sistema GESP (Empresa ou Instituição Financeira, com o objetivo de identificar riscos e prevenir multas).

O Método consiste em 4 passos.

O método foi desenvolvido de acordo com a ABNT NBR ISO 31000:2009.

Benefícios

• Conhecer a organização da Empresa ou Instituição Financeira;
• Identificar, analisar e avaliar os riscos de multa e outras sanções;
• Reduzir e controlar as funções dos funcionários ligados ao GESP;
• Gerar Segurança para a organização.

Receba gratuitamente uma avaliação do grau de segurança de sua organização no sistema GESP.

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