Prezados Associados,

Comunicamos que o Dr. Clélio Gomes revisou integralmente o Manual de PLD/FT do nosso Sindicato.

O novo Manual continua balizado na Resolução 21 do COAF, agora atualizado pela Resolução 31 do COAF.

O texto está adequado tanto para as Factorings quanto para as ESCs, lembrando que estas últimas ainda não estão regulamentadas pelo COAF.

O novo Manual trata não só de PLD/FT, mas de várias políticas de vanguarda:

– KYC (CONHEÇA SEU CLIENTE):

Capítulo que trata do Cadastro e das Consultas disponíveis para a Empresa conhecer seu Cliente e atender às Resoluções do COAF e ao novo mercado.

– PLD/FT

Capítulo didático que trata diretamente da Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo, para a Empresa atender às Resoluções do COAF.

Este Capítulo trata de todas as comunicações necessárias ao COAF, bem como dos prazos estabelecidos pela regulamentação em vigor.

– ANTICORRUPÇÃO

A Lei Anticorrupção se aplica a todos os segmentos do mercado, inclusive ao nosso Fomento Comercial e Empresas Simples de Crédito, sendo necessário prever um capítulo de política da Empresa para esta prevenção também.

– LGPD (PROTEÇÃO DE DADOS):

Por fim, o capítulo LGPD foi revisado para adequar as nossas Empresas de Fomento e Simples de Crédito a esta nova exigência legal, registrando os princípios da proteção de dados e as bases da obtenção de dados de pessoas físicas – contrato e/ou consentimento, ambos já revisados pelo consultor Dr. Clélio Gomes.

Os novos modelos estão disponíveis para todos os Associados.

Prezados Clientes,

Comunicamos que o Dr. Clélio Gomes revisou o Contrato de Fomento Mercantil.

O novo Contrato mãe traz novas cláusulas sobre três assuntos de vanguarda:

– LGPD (PROTEÇÃO DE DADOS):

A Cláusula LGPD foi inserida para resguardar a Empresa de Fomento, registrando a autorização expressa do CEDENTE, de seus representantes legais e responsáveis solidários, quanto ao acesso e tratamento de seus dados pessoais, com a finalidade de analisar os créditos e celebrar as operações de cessão.

Também foram inseridas cláusulas de confidencialidade para proteção das Partes.

E para uma proteção completa da sua Empresa, o Dr. Clélio Gomes elaborou um Termo de Consentimento para assinatura pelos representantes legais e responsáveis solidários do CEDENTE.

– MANDATO PARA ESCRITURAÇÃO E REGISTRO DE ATIVOS FINANCEIROS:

De olho nas operações com a DUPLICATA ESCRITURAL e os recebíveis de ARRANJOS DE PAGAMENTOS DE CARTÃO, o Dr. Clélio Gomes elaborou uma cláusula para que a Factoring tenha acesso à agenda do CEDENTE e para que a própria Factoring possa comunicar a cessão dos recebíveis à central de escrituração e registro.

Tanto o acesso quanto a comunicação da cessão estão amparados na legislação do Banco Central sobre esses recebíveis.

– ASSINATURA ELETRÔNICA:

Acompanhando a evolução dos sistemas de assinatura eletrônica e a novíssima Lei 14.063/2020, é recomendável que o Contrato faça a previsão expressa da possibilidade da assinatura eletrônica.

Os novos modelos estão disponíveis para os Clientes COPELLO GOMES.

O Escritório Copello Gomes disponibiliza esse modelo de Contrato de Mútuo simplificado, que contém todos os requisitos legais para a validade de um empréstimo regulado pelo Código Civil.

O modelo foi elaborado para formalizar empréstimos de dinheiro feitos por sócios para suas sociedades, quando esta precisa de recursos financeiros, mas, por outro lado, aqueles não têm interesse em um aumento de capital social na ocasião.Leia mais

O Escritório Copello Gomes disponibiliza esse modelo de Compra e Venda simplificado, que contém todos os requisitos legais para a validade de uma compra e venda regulada pelo Código Civil.

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