No dia 10/03/2017, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, realizou em Brasília o Congresso intitulado “O Fomento Comercial na perspectiva do Superior Tribunal de Justiça”.
Aberto pelo Ministro João Otávio de Noronha, o Congresso contou com a palestra do Dr. Luiz Lemos Leite, Presidente da ANFAC e da FEBRAF. O Dr. Luiz Lemos Leite ressaltou que o Factoring movimentou cerca de 150 bilhões de reais no ano de 2016, atendendo a mais de 150 milhões de pequenas e médias empresas.
Também proferiram palestra os Ministros do STJ Paulo de Tarso Sanseverino e Ricardo Vllas Bôas Cueva, além da Professora da Universidade de Brasília Ana de Oliveira Frazão, e dos Advogados Henrique Leite, Paulo Penalva Santos e Ana Tereza Basílio.
A Advogada Ana Tereza Basílio destacou-se pela enérgica defesa da validade da cláusula de regresso nos contratos de fomento comercial, recebendo aplausos de um auditório de pé.
O SINDISFAC esteve presente, representado pelo Presidente Marcelo Costa Meneses, acompanhado do assessor jurídico Clélio Gomes.
“O Congresso demonstra o empenho do Superior Tribunal de Justiça na produção de conhecimento sobre o Fomento Comercial e reconhece o lugar de destaque ocupado pelo segmento na economia nacional” apontou o Presidente Marcelo Costa Meneses.
“O Superior Tribunal de Justiça tem a noção exata de que a sua jurisprudência está para mudar radicalmente, caso o Projeto de Código Comercial seja promulgado e traga em seu conteúdo o Capítulo do Fomento Comercial, principalmente em matérias já consolidadas, como a cláusula do direito de regresso da Factoring contra o cedente e as garantias admitidas no contrato de fomento comercial” comentou o Dr. Clélio Gomes, assessor jurídico do SINDISFAC.
Assista as palestras ministradas no congresso aqui:
Fonte: Sindisfac
