O cheque pode ser nominal à Empresa de Factoring?
A duplicata pode ser sacada pela Empresa de Factoring?
Em primeiro lugar, é preciso pontuar que o título cedido em uma operação de factoring deve representar um negócio jurídico existente (real) e válido (lícito), como uma compra e venda ou uma prestação de serviços.
Por isso, o título deve conter o devedor principal e o credor originário ou originador.
Quando se tratar de um cheque, este deve ser emitido pelo devedor principal em favor do credor originário ou originador, constando o nome deste último no campo nominativo. Diz-se que o cheque deve ser nominal ao credor originário ou originador, o cedente na relação com a Empresa de Factoring.
O cheque nunca deve ser nominal à Empresa de Factoring (Fomentadora), porque esta não tem relação direta com o emitente do título, já que não vendeu nenhum produto e nem prestou serviço algum diretamente a este.
Se o cheque é recebido em branco, isto é, sem a identificação do seu credor no campo nominal, a Empresa de Factoring deve preencher o campo com o nome do credor originário ou originador, o cedente. Em seguida, deve exigir uma assinatura do cedente no verso do cheque, como endosso.
Quando se tratar de uma duplicata, esta deve ser emitida pelo credor originário ou originador contra o devedor principal. O credor originário ou originador é o sacador ou emitente da duplicata, o cedente na relação com a Empresa de Factoring. O devedor principal é o sacado. A duplicata nunca deve ser sacada pela própria Empresa de Factoring, porque esta não vendeu nenhum produto e nem prestou serviço algum diretamente ao sacado.
Se a Empresa de Factoring se coloca no lugar do credor originário ou originador (cedente), então ela acaba assumindo a sua posição perante o devedor principal, e este poderá reclamar qualquer defeito ou vício do produto ou do serviço frente à Factoring.
| No Fomento Comercial, o título deve conter as partes da relação originária, isto é, o devedor principal e o credor originário ou originador. A Empresa de Factoring não deve constar no campo nominal do cheque, ou no campo credor da duplicata. |
