O Escritório Copello Gomes disponibiliza um modelo de Contrato de Factoring totalmente novo e atualizado – o chamado Contrato Mãe.
Trata-se do Factoring convencional, praticado em larga escala no mercado brasileiro, pelo qual a Empresa de Factoring adquire, à vista, os recebíveis à prazo gerados pela Empresa Contratante, também chamada de Fomentada.
Logo na qualificação das partes, o Contrato exige o preenchimento do email da Contratante, para o qual todas as operações, notificações, e até mesmo citações judiciais, poderão ser enviadas.
Na Cláusula 1ª, o Contrato prevê o marco regulatório do Factoring no Brasil, importante para eventuais litígios entre as Partes contratantes.
Na Cláusula 3ª, o Contrato Mãe prevê como será a representação das operações, com uma sugestão de vanguarda: a representação da operação convencional apenas pelo borderô, dispensando um termo aditivo para cada operação convencional. A sugestão é feita em atenção à necessidade de promoção da eficiência e da desburocratização das relações empresariais, sem prejuízo para a segurança jurídica das partes, principalmente a Empresa de Factoring.
Na Cláusula 7ª, o Contrato Mãe prevê a responsabilidade da Contratante pela solvência dos direitos creditórios cedidos, isto é, assegura o famoso direito de regresso da Empresa de Factoring contra a Empresa cedente.
Na Cláusula 13ª, o Contrato disponibiliza uma alternativa ao Poder Judiciário, pela adoção da Arbitragem na solução de conflitos entre a Empresa de Factoring e a Empresa cedente. Obviamente, essa alternativa é opcional.
O novo modelo do Contrato está inteiramente à disposição do mercado.
Bons negócios!
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