Entre as inovações trazidas pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), alterada pela MP 808/17, está a possibilidade de contratação de profissional sem vínculo de emprego, nos termos do art. 442-B, da CLT.

Entretanto, para evitar riscos, além da formalização por escrito, é importante que na realidade prática também sejam afastados os elementos fático-jurídicos da relação de emprego, a saber: pessoalidade, pessoa física, subordinação, onerosidade de não-eventualidade. Estamos à disposição para auxilia-lo nessa nova modalidade de contratação.